Transição ecológica: crónicas duma revolução inevitável – I

  1. Pressupostos

Numa série de curtos artigos, cuja publicação agradeço à redacção do Registo, proponho-me dar a conhecer o conceito de “transição ecológica”, os pressupostos sobre os quais assenta, e as suas consequências para o futuro (não tão longínquo) que é também o nosso.

Comecemos pelos pressupostos. A situação do mundo actual caracteriza-se pela “emergência” de numerosos países que abrangem dois terços da população mundial, na cena do desenvolvimento capitalista. Essa “emergência” é caracterizada pelo facto que as tecnologias de produção (industrialização massiva, importante consumo de matérias-primas e de energia) e os esquemas de organização da produção (trabalho assalariado, propriedade privada ou estatal do capital, procura do máximo lucro e alargamento contínuo dos mercados) que caracterizaram o desenvolvimento económico do “Norte” (incluindo o Ocidente e a União Soviética e seus descendentes) durante um pouco mais de dois séculos, tem estado a ser massivamente adoptado pelos “novos” países do “Sul”. O desenvolvimento destes dois séculos assentou na industrialização que foi tornada possível pela disponibilidade de matérias-primas e energia, baratas e abundantes. Os países desenvolvidos acediam a estes recursos de modo ilimitado, seguro e barato, seja por deles disporem localmente (exemplos, o carvão e o ferro na Grã-Bretanha e na Alemanha) seja em virtude da dominação colonial. A “emergência” dos países antes dominados significou desde logo uma nova concorrência em torno dos recursos fundamentais (matérias-primas e energia) e a imposição de restrições cada vez mais pesadas ao acesso a esses recursos por parte dos países desenvolvidos.

A consequência mais imediata e importante dessa emergência industrial foi o aumento exponencial do consumo global (mundial) de matérias-primas e de energia para satisfazer o consumo interno desses países. Ora o consumo exprime nos países emergentes basicamente a exigência legítima de acesso a bens de utilidade quotidiana, tornando-se o consumo ao mesmo tempo causa de exigências de nível de vida e motor do crescimento da produção. A tragédia que o mundo actual defronta é portanto a da contradição entre exigências de aumento do consumo nos países emergentes do mesmo tipo e quantidade de bens que o dos cidadãos dos países desenvolvidos, e a impossibilidade radical da satisfação dessa exigência a nível mundial. A equação é simples: para que toda a população mundial pudesse consumir a mesma quantidade de bens agrícolas e industriais que os cidadãos do mundo desenvolvido, a quantidade de matérias-primas e de energia necessárias seria de… seis a nove vezes as que existem no nosso planeta.

Shrinking Aral Sea

Mar de Aral, Agosto de 2000

Eis a tragédia do esquema de desenvolvimento que os novos países copiam dos antigos: precisaríamos entre seis e nove planetas como o nosso. Mas porque lhe chamamos “tragédia”? Porque as alternativas que temos, se se mantiver o tipo actual de desenvolvimento (organização da produção, mercados, tipos de consumo, etc.) são de facto inaceitáveis. Elas comportariam

(i) Reservar para o Ocidente (o Norte) os recursos existentes, bloqueando o seu acesso aos países emergentes (e aos outros);

(ii) Provocar, de uma maneira ou de outra (nenhuma delas aceitável), a eliminação duma parte significativa da população mundial (entre um terço e metade).

A primeira só seria materialmente viável através duma guerra mundial que, no contexto tecnológico e geopolítico actual, dificilmente evitaria a utilização das armas nucleares, cujas consequências seriam incalculáveis. A segunda, cujo horror é difícil até de imaginar mas cuja possibilidade técnica está hoje adquirida, poderia passar por políticas de destruição (química – poluição, biológica – fome ou epidemias artificiais), etc. de populações inteiras.

Shrinking Aral Sea

Mar de Aral, Agosto de 2016.

Resta uma outra via: a da limitação (que, sublinhemos, terá que ser auto-limitação para escapar à guerra), do consumo tanto de energia fóssil como de matérias-primas por parte dos países actualmente desenvolvidos. Mas essa auto-limitação não pode ser pensada apenas em termos quantitativos. Com efeito, qualquer cenário de redução radical do consumo de matérias-primas e de energia pressupõe uma profunda transformação da produção, dos hábitos de consumo e de vida, que é urgente definir, estudar e começar a pôr em prática. É esta transformação que tem por nome “transição ecológica” que, como logo se entende, inclui e ultrapassa a noção de transição energética, visto que exige que pensemos o futuro modo de produção, de distribuição e de consumo em termos radicalmente novos. O que não poderá fazer-se sem repensar a própria organização social e política das sociedades actuais. Se admitirmos estes pressupostos, mesmo que seja apenas a título provisório, veremos que a orientação do desenvolvimento e até a avaliação dos projectos de investimento concretos fica submetida ao escrutínio do seu contributo para a transformação ecológica e, numa perspectiva positiva, beneficia duma visão de longo prazo enquanto princípio orientador.

Évora, 15 de Janeiro de 2014 (revisto 1 de Dezembro de 2016).

José Rodrigues dos Santos, Antropólogo, Academia Militar e CIDEHUS- Universidade de Évora. jsantos@uevora.pt

Imagens: http://earthobservatory.nasa.gov/Features/WorldOfChange/aral_sea.php

 

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